Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa

A alteração modificava de um para seis dias de repouso.

Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão

Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada

Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

ação foi julgada procedente e transitou em julgado. O banco foi intimado para pagamento em 15 dias

Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila

Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.

A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).

Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio

Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.